NOTA DE UTILIDADE: ANATEL informa: transgredir edificação sem autorização é crime

O gerente da Agência da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, falou à reportagem do 180graus sobre assunto. De acordo com Braga, dividir internet realmente não é crime desde que se esteja dentro da mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço. O Serviço de Comunicação Multimídia – SCM está restrito aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, exceto quando envolver o uso de radiofreqüência.

A legislação do setor estabelece que, somente empresas com autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. E, no caso destes vizinhos além de transgredir a edificação para qual o serviço foi contrato, a internet foi divida sem o requerimento de autorização junto à Anatel.

Esta é a verdade e conforme a Legalidade desta operação, a OI/Velox recebeu as denuncias sobre esta prática em nossa região, através do seu Gerente de Operações André Sales que encaminhou à ANATEL diversos números de linhas telefônicas que estão sendo investigadas pela OI em conjunto com a Polícia Federal e a ANATEL, que tem um prazo de até 180 dias para encaminhar a Justiça Federal que é a responsável em vir fazer as devidas verificações e prisões se for o caso em nossa região.

A utilização da INTERNET dos usuários em nossa região que utilizam outras empresas, seja OI/VELOX, Mini-Modem CHIP TIM, Mini-Modem CHIP CLARO e até mesmo usuários da internet CLANDESTINA e CRIMINOSA conhecida como GATONETs são uma opção dos usuários, e isso prova que a CALLNET não é a única opção, mas nós da CALLNET somos os únicos que, ao invés de arrecadar as mensalidades dos usuários de Gandu e região e investir em outras empresas fora de nossa região, nós estamos investindo para melhorar a cada dia o nosso sistema e os nossos equipamentos para conseguirmos atender a demanda crescente e cada dia mais exigente do novo perfil de usuário de internet em nossa região. Veja a seguir algumas fotos da nossa INFOVIA que esta sendo montada para interligar você, às mais modernas tecnologias existentes em nossa CAPITAL.

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE