Conforme prometido, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (5), uma lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos entre 2004 e 2010. A relação denomina 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais que poderão ficar inelegíveis. Entre os listados, 50 já obtiveram liminares no TJ-BA que suspendem pareceres prévios do TCM e determinam a exclusão do processo de inelegibilidade. Para que a impugnação seja efetivada, é necessário que o partido ou Ministério Público proponha uma ação ou que seja julgada por magistrado eleitoral.
(Fonte: Bahia Notícias)
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário