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ITUBERÁ: Juiz determina interdição da cadeia pública e transferência dos presos

Unknown - postado 9 de ago. de 2012
(Imagem ilustrativa)

A Justiça determinou a interdição imediata da cadeia pública do município de Ituberá, a 308 km de Salvador. Os presos devem ser remanejados para outras cadeias públicas da região ou para o Conjunto Penal de Valença.

O juiz Murilo Luiz Staut Barreto acolheu solicitação do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A interdição total é por conta da extrema precariedade do estabelecimento prisional.

Segundo o Ministério Público da Bahia, durante inspeções realizadas pelo MP e pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença, foi verificado que a cadeia não oferece condições de segurança.

Além disso, a estrutura física está danificada e comprometida; as condições das celas são insalubres; e as condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários são péssimas, pois há ausência de energia elétrica, os dormitórios são improvisados e a segurança individual comprometida.

A cadeia será desinterditada somente por decisão judicial, após demonstração e constatação da regularização das instalações, mediante perícia.

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