Foi divulgado na última sexta-feira, (09), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa do valor que cada município poderá receber caso o texto sobre a redistribuição dos royalties, seja sancionado pela Presidente Dilma. Vale lembrar que o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.525/2011. A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
Caso o Projeto de Lei seja sancionado, o município de Gandu arrecadará em royalties no próximo ano o valor de R$ 1.149.525 um aumento de R$ 948.120. Com o intuito de pressionar a Presidente Dilma, na próxima terça-feira (13) centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capital Federal em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Cidades da região também serão beneficiadas.
Caso o Projeto de Lei seja sancionado pela Presidente, o município de Teolândia passará de R$ 144.746,00 para R$ 821.089,00 / Wenceslau Guimarães passará de R$ 174.944,00 para R$ 985.307,00 / Presidente T. Neves receberá R$ 1.149,525 um aumento de 949.113 / Itamarí passará de R$ 89.705,00 para R$ 492.654 / Apuarema passará de R$ 89.646,00 para R$ 492.654,00 / Mutuípe passará de R$ 173.125,00 para R$ 985.307,00 / Laje passará de R$ 173.214,00 para R$ 985.307,00 / Valença passará de R$ 708.214,00 para R$ 2.299.050. Clique aqui e confira a lista completa.
(Informações: Portal CNM)
(Informações: Portal CNM)
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